Atividades e avaliações adaptadas para alunos com autismo e outros transtornos globais do desenvolvimento, nas escolas de Santa Catarina.
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Ler a tramitação completa no e-LegisDispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino do Estado de Santa Catarina
Ementa oficial · PL 0322/2023 · Alesc
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Ver o postInclusão nas escolas com o PIA, garantindo aprendizado mais justo.
Pepê Collaço, no Instagram
5 posts do @pepecollaco sobre o PIA, do primeiro, em dezembro de 2024, ao mais recente, em setembro de 2026. Não é assunto de campanha: é trabalho de mandato.
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02dez2024
Sobre o PIA
@pepecollaco02/12/2024
AUTISMO, eu defendo!
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Carrossel
01abr2025
Sobre o PIA
@pepecollaco01/04/2025
AUTISMO DEFENDIDO COM AÇÕES!
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Carrossel
08abr2026
Sobre o PIA
@pepecollaco08/04/2026
AUTISMO É PRIORIDADE
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Reel
02set2026
Sobre o PIA
@pepecollaco02/09/2026
Conheça o trabalho do seu deputado!
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Reel
15set2026
Sobre o PIA
@pepecollaco15/09/2026
Acolher é fazer a diferença.
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O que mais o mandato fez pelas pessoas com TEA e pelas famílias atípicas de Santa Catarina.
Criada pelo mandato para o assunto entrar na pauta da Alesc e nunca mais sair. Não é pauta de um mês do ano: é causa permanente.
Plataforma para mapear as pessoas com TEA em Santa Catarina. Sem conhecer a realidade, não dá para criar política pública de verdade. Hoje o Estado não sabe quantas famílias precisa atender.
Sessões de cinema adaptadas: luz parcialmente acesa, som mais baixo e um ambiente tranquilo. Lazer em família, com acolhimento.
AprovadoLei nº 19.160/2025 Entender a leiO aluno com TEA segue com o mesmo segundo professor no ano seguinte. O vínculo não recomeça do zero.
EM COMISSÕES Entender a leiMais de 2 mil pessoas capacitadas nos seminários do mandato, em várias regiões de Santa Catarina.
Espaços que acalmam, estimulam os sentidos e ajudam a criança a aprender, com recurso do mandato em escolas de cinco cidades.
Terapia com cavalos e terapia ocupacional perto de casa, com sessão marcada toda semana.
Por lei do deputado, as Associações de Pais e Amigos do Autista de Rio Rufino (Lei nº 20.032/2026) e de Tijucas (Lei nº 19.049/2024) são de utilidade pública estadual. O título abre portas para receber apoio.
AprovadoLei nº 19.011/2024
Testes rápidos nas farmácias
Testes rápidos e exames na farmácia perto de casa, com as regras de segurança da Anvisa.
Entender a lei
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AprovadoLei nº 19.785/2026
Energia solar nos hospitais filantrópicos
Recursos do Fundo Social para pôr painéis solares nos hospitais filantrópicos.
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AprovadoLei nº 18.673/2023
Rota Turística das Águas Termais
A rota estadual que põe as cidades termais do Sul no mapa do turismo.
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AprovadoLei nº 19.225/2025
Incentivo à ovinocaprinocultura
Apoio a quem cria ovelhas e cabras, com crédito e espaço na merenda e nos hospitais.
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AprovadoLei nº 19.160/2025
Cine Azul
Sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com autismo e suas famílias.
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EM COMISSÕES
Continuidade do segundo professor
O aluno com autismo segue com o mesmo segundo professor no ano seguinte.
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