Quem faz lei
Continuidade do segundo professor
EM COMISSÕESPL 0052/2026
Dá preferência para que o estudante com autismo continue, no ano seguinte, com o mesmo segundo professor que já o acompanhava.
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Dá preferência para que o estudante com autismo continue, no ano seguinte, com o mesmo segundo professor que já o acompanhava.
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Ler a tramitação completa no e-LegisAltera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para estabelecer preferência na designação do segundo professor para estudante com Transtorno do Espectro Autista.
Ementa oficial · PL 0052/2026 · Alesc
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Ver o postUma criança com autismo não precisa recomeçar todo ano. Ela precisa de vínculo, confiança e segurança para aprender.
Pepê Collaço, no Instagram
3 posts do @pepecollaco sobre o segundo professor, do primeiro, em março de 2026, ao mais recente, em setembro de 2026. Não é assunto de campanha: é trabalho de mandato.
O que mais o mandato fez pelas pessoas com TEA e pelas famílias atípicas de Santa Catarina.
Criada pelo mandato para o assunto entrar na pauta da Alesc e nunca mais sair. Não é pauta de um mês do ano: é causa permanente.
Plataforma para mapear as pessoas com TEA em Santa Catarina. Sem conhecer a realidade, não dá para criar política pública de verdade. Hoje o Estado não sabe quantas famílias precisa atender.
Sessões de cinema adaptadas: luz parcialmente acesa, som mais baixo e um ambiente tranquilo. Lazer em família, com acolhimento.
AprovadoLei nº 19.160/2025 Entender a leiAtividades e avaliações adaptadas para o aluno com autismo. A aprendizagem medida de forma justa.
EM COMISSÕES Entender a leiMais de 2 mil pessoas capacitadas nos seminários do mandato, em várias regiões de Santa Catarina.
Espaços que acalmam, estimulam os sentidos e ajudam a criança a aprender, com recurso do mandato em escolas de cinco cidades.
Terapia com cavalos e terapia ocupacional perto de casa, com sessão marcada toda semana.
Por lei do deputado, as Associações de Pais e Amigos do Autista de Rio Rufino (Lei nº 20.032/2026) e de Tijucas (Lei nº 19.049/2024) são de utilidade pública estadual. O título abre portas para receber apoio.
AprovadoLei nº 19.011/2024
Testes rápidos nas farmácias
Testes rápidos e exames na farmácia perto de casa, com as regras de segurança da Anvisa.
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AprovadoLei nº 19.785/2026
Energia solar nos hospitais filantrópicos
Recursos do Fundo Social para pôr painéis solares nos hospitais filantrópicos.
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AprovadoLei nº 18.673/2023
Rota Turística das Águas Termais
A rota estadual que põe as cidades termais do Sul no mapa do turismo.
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AprovadoLei nº 19.225/2025
Incentivo à ovinocaprinocultura
Apoio a quem cria ovelhas e cabras, com crédito e espaço na merenda e nos hospitais.
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AprovadoLei nº 19.160/2025
Cine Azul
Sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com autismo e suas famílias.
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EM COMISSÕES
Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)
Avaliação adaptada para alunos com autismo nas escolas do Estado.
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